Processo 49156/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/02/2001 08:56
Autuado em 05/02/2001 08:56
Oficio de encaminhamento 176/01
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1469/2006 da Primeira Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1469/ 2006 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN
06/06/2006 Acórdão   1469/ 2006 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/06/2005 10:58 119524/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/06/2005 10:58 185032/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2003 10:59 do Protocolo nº 333490/03
05/09/2002 18:29 do Protocolo nº 382888/02, referente ao Of.1084/02 (fls.40 a 45).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1469/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2006 09:13 DP Processo em remessa externa
23/06/2006 09:44 DP  
12/06/2006 14:18 S1C  
06/06/2006 15:43 DG  
23/05/2006 17:18 GCHN  
11/05/2006 10:56 DP  
25/04/2006 08:35 SMPjTC Parecer nº 8007/2006 - aprovação
28/07/2003 14:10 DAT Instrução nº 3161/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
02/06/2003 16:43 DG  
24/04/2003 11:50 SMPjTC Parecer nº 7075/2003 - diligência
24/07/2002 19:04 DAT Instrução nº 1652/2003 - Atendimento a Ofício - Irregular - Direito ao Contraditório
24/07/2002 08:36 DP  
05/02/2001 08:56 DAT Instrução nº 2377/2002 - 1ª Instrução - Documentação Insuficiente

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